Entenda o que é VGBL e como funciona em caso de inventário

22 de fevereiro de 2018

Seguro

Você sabe o que é VGBL? A sigla significa Vida Gerador de Benefício Livre. Mas qual o conceito por trás desse termo?

O VGBL é uma modalidade de seguro de vida que conta com benefícios tributários e que permite ao titular transmitir a vantagem rapidamente para herdeiros, no caso de morte, desde que os nomes sejam constados no contrato.

Os seguros de vida são bastante utilizados na organização sucessória, ou seja, transmissão dos recursos aos pósteros após a falência do titular.

O maior diferencial do VGBL está ligado aos tributos. Esses são cobrados no momento do resgate do investimento ou saques mensais – conforme você escolha no momento de assinar o contrato. O IR (Imposto de Renda) será cobrado apenas em cima dos rendimentos, e não em cima de todo o montante resgatado.

Mas no caso de sucessão patrimonial? Você sabe quais são os procedimentos a serem tomados? Continue com a gente e saiba os principais pontos em relação a essas questões!

O que ocorre com os recursos em caso de morte do titular?

O VGBL é subdividido em duas etapas: acumulação, etapa onde o titular investe os recursos que serão acumulados, e utilização, momento em que o titular usufrui do investimento.

O futuro dos recursos depende do momento em que o titular faleceu. Se o titular falecer no período em que está acumulando, o valor juntado até aquele momento será revertido para os beneficiários sucessores em contrato, sem passar por inventário. O imposto de renda não será aplicado em cima do valor revertido.

Em um segundo caso, se o titular falecer e não tiver indicado beneficiários, 50% dos recursos serão pagos ao cônjuge e os outros 50%, serão pagos aos herdeiros por direito.

Se o titular falecer durante o período de utilização do benefício, o destino dos recursos depende do plano contratado. Dependendo do contrato assinado, os recursos podem ser direcionados aos beneficiários ou até mesmo ficar para a seguradora ou instituição financeira responsável.

Existe a intenção de cobrar ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), conhecido também como Imposto Sobre Herança e Doação, por parte de alguns estados, em cima do VGBL. Porém, esta ação está sendo questionada perante a justiça.

Recentemente, processos em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, foram abertos com intuito de não pagar o ITCMD, processos que foram acatados pela Justiça.

O VGBL é classificado como seguro de pessoa, assim, de acordo com o Código Civil, artigo 794, para casos de morte, acidentes pessoais ou seguro de vida, o capital estipulado não está subordinado a dívidas do segurado e também não é considerado herança, para todos os efeitos de direito.

Quem pode ser beneficiário?

Um plano de previdência privada permite ao titular indicar beneficiários para que recebam os recursos acumulados após sua morte. Logo, os beneficiários não necessitam ser herdeiros reais, e para ceder a sucessão, não é preciso obedecer nenhum tipo de regra.

De acordo com a Lei, os herdeiros são necessariamente o cônjuge/companheiro, os ascendentes e os descendentes. Porém, se o titular nomear os beneficiários desejados, não é necessário seguir esta regra.

Existe a possibilidade de criar uma espécie de mesada para os herdeiros?

Essa é uma das principais vantagens do VGBL, os benefícios no caso de morte do titular podem ser repassados para os beneficiários na forma de pagamentos mensais.

Isso depende somente do que for colocado em contrato. Esse benefício pode ser remanejado de forma temporária, vitalícia ou até mesmo resgatado também de uma só vez pelo beneficiário.

Você entendeu bem o que é VGBL e as suas vantagens? É importante salientar que é preciso se atentar bastante ao contrato que você assina, pois seus recursos podem acabar ficando para a instituições financeira contratada, ao invés de serem concedidas aos seus beneficiários em caso de morte. Outro ponto a se atentar é a cobrança do ITCMD e a procura de advogados tributaristas na hora de fazer o inventário.

Gostou do nosso post? Aprendeu o que é VGBL? Que tal aproveitar a visita em nosso blog e ler o artigo “Previdencia privada ou seguro de vida: qual a melhor opção?“. 

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