Manutenção de plano de saúde para aposentados: entenda como funciona!

27 de março de 2018

Seguro

Entre as principais preocupações da terceira idade estão as doenças e visitas frequentes aos médicos. Assim, os altos preços de consultas e procedimentos vêm tirando o sono de muitas famílias. 

Pessoas que estão chegando perto da aposentadoria ficam preocupadas sobre como será a rotina nessa nova etapa da vida. Atualmente há o plano de saúde empresarial; porém, ao se desligar da empresa, tudo pode ser perdido.

A boa notícia é que existem maneiras de conseguir a manutenção do plano de saúde para aposentados e evitar que esse tipo de preocupação se torne uma dor diária das pessoas. Interessou-se pelo assunto e quer saber como garantir o benefício? Então, fique conosco e acompanhe as informações do artigo!

O que preconiza a lei?

A lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9656/1998) determina que profissionais que se aposentam ou se desligam da empresa têm o direito de continuar utilizando o mesmo plano de saúde que tinham quando estavam empregados. 

Cabe destacar que profissionais que contribuíram 10 anos ou mais poderão permanecer no plano por tempo indeterminado se assumirem o pagamento integral das parcelas. Entretanto, aqueles que contribuíram menos que 10 anos podem permanecer no plano por um prazo igual ao de contribuição (um ano para cada ano de contribuição), arcando com o pagamento integral das mensalidades. 

Os valores podem ser alterados?

O plano de saúde para aposentados deve manter as condições existentes durante o vínculo empregatício. Esse é um direito adquirido e assegurado por lei aos trabalhadores que são demitidos sem justa causa ou que se aposentam. 

O artigo 30 da Lei nº 9.656/1998 é responsável por garantir a manutenção da condição de beneficiário ao profissional que se aposentou. A resolução 279 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informa que o profissional que decidiu se aposentar tem o direito de manutenção do plano de saúde empresarial caso tenha contribuído para o pagamento a partir de 1999.

Como ficam os dependentes?

O funcionário que se aposentou também tem o direito de manter um ou todos os familiares vinculados ao plano de saúde antes do seu desligamento da empresa. Obviamente, é preciso assumir o pagamento das mensalidades de cada um deles. 

Além disso, é possível incluir novos dependentes, como filhos ou um novo cônjuge. Já em caso de morte do aposentado, os dependentes também podem permanecer no plano durante o tempo predeterminado.

Como funciona a portabilidade?

A portabilidade nada mais é que a contratação de um novo plano de saúde em operadoras diferentes ou na mesma operadora, dispensando o cumprimento de prazos de carência e/ou cobertura parcial. 

Para tanto, o aposentado deve verificar os requisitos necessários na Lei e, obviamente, estar em dia com as mensalidades da operadora. É fundamental obedecer aos prazos de requerimento da portabilidade, verificando os principais aspectos de compatibilidade. 

Entretanto, não são todas as operadoras que aceitam os pedidos de portabilidade, mesmo que você tenha cumprido os requisitos solicitados. Assim, uma alternativa é solicitar ajuda de um especialista. 

O plano de saúde para aposentados é essencial. Muitos ainda vão aproveitar a vida, mas é importante fazer consultas frequentes e preventivas. Nesse sentido, a manutenção do plano de saúde pode ser considerada garantia de tranquilidade para o futuro, não é mesmo?

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